Processos deOmar de Mello

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Tribunais

2

Período

2017-2024

Atuação

4 partes

TRF42º grau2024

Agravo de Instrumento

5025XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Assunto: Óbito de Companheiro/Companheira
Distribuído em: 30/07/2024

1 publicação · última intimação em 29/11/2024

TRF42º grau2024

Agravo de Instrumento

5023XXX-XX.XX24.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Assunto: Óbito de Companheiro/Companheira
Distribuído em: 17/07/2024

3 publicações · última intimação em 24/06/2025

TRF41º grau2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Assunto: Óbito de Companheiro/Companheira
Distribuído em: 24/02/2022

9 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJRSJuizado Especial2017

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5010XXX-XX.XX17.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 24/10/2017

2 publicações · última intimação em 26/11/2025

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Sobre os processos de Omar de Mello

Omar de Mello aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2017 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (3).

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Institucional

Suporte

Legal

Omar Cardoso Luiz de Mello Silva

2 proc.

Omar de Mello Junior2 proc.