Processos deOneide de Aguiar

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TJRS1º grau

Tribunais

2

Período

2020-2025

Atuação

3 partes

2025

Usucapião

5041XXX-XX.XX25.8.21.XXXX

Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Assunto: Usucapião Extraordinária
Distribuído em: 09/12/2025

5 publicações · última intimação em 04/09/2026

TRF41º grau2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5014XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 3a Vara Federal de Joinville
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 23/10/2020

10 publicações · última intimação em 12/08/2026

TRF4Juizado Especial2020

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 13/02/2020

1 publicação · última intimação em 09/08/2021

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Sobre os processos de Oneide de Aguiar

Oneide de Aguiar aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2020 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Oneide Aguiar Maia

1 proc.

Maria Oneide de Aguiar - ME1 proc.