Processos deOscar Chioca

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Tribunais

1

Período

2011-2021

Atuação

3 partes

TRF3Juizado Especial2021

0008XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

1 publicação · última intimação em 25/07/2025

TRF31º grau2014

0001XXX-XX.XX14.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Tupã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Distribuído em: 29/10/2014

3 publicações · última intimação em 17/12/2021

TRF31º grau2011

0000XXX-XX.XX11.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Tupã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Distribuído em: 13/03/2011

2 publicações · última intimação em 17/12/2021

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Oscar Chioca aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TRF3), entre 2011 e 2021, atuando como parte em todos eles.