Processos deOscar Lescano Vilhalba

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TJMSJuizado Especial

Tribunais

3

Período

2024-2025

Atuação

3 partes

2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0826XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 29/09/2025

2 publicações · última intimação em 05/08/2026

TRT242º grau2024

Recurso Ordinário Trabalhista

0025XXX-XX.XX24.5.24.XXXX

Órgão: Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Assunto: Restituição/Indenização de Despesas
Distribuído em: 16/06/2025

15 publicações · última intimação em 15/05/2026

TSTTribunal Superior2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0025XXX-XX.XX24.5.24.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Restituição/Indenização de Despesas
Distribuído em: 09/03/2026

6 publicações · última intimação em 04/05/2026

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Sobre os processos de Oscar Lescano Vilhalba

Oscar Lescano Vilhalba aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJMS, TRT24 e TST), entre 2024 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMS (1).