Processos deOsvino Decol

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TJRS1º grau2024

Tribunais

2

Período

2022-2024

Atuação

3 partes

Cumprimento de sentença

5002XXX-XX.XX24.8.21.XXXX

Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Distribuído em: 11/06/2024

2 publicações · última intimação em 08/04/2026

TRF42º grau2022

Apelação Cível

5013XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
Assunto: Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Distribuído em: 01/10/2022

2 publicações · última intimação em 05/10/2023

TRF4Juizado Especial2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX22.4.04.XXXX

Órgão: 2a Vara Federal de Bento Goncalves
Distribuído em: 23/02/2022

4 publicações · última intimação em 22/06/2026

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Sobre os processos de Osvino Decol

Osvino Decol aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF4 e TJRS), entre 2022 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF4 (2).