Processos deOtávio Braz Samuel

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

5 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1041XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto: Repetição de indébito
Distribuído em: 31/03/2026

4 publicações · última intimação em 23/06/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Vargem Grande Paulista
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 18/04/2026

1 publicação · última intimação em 21/10/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1016XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Indenizações Regulares
Distribuído em: 05/03/2025

9 publicações · última intimação em 28/04/2026

TJSP1º grau2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Vargem Grande Paulista
Assunto: Gratificações de Atividade
Distribuído em: 14/04/2025

6 publicações · última intimação em 22/04/2026

TJSP1º grau2024

Requisição de Pequeno Valor

1037XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto: Abono de Permanência
Distribuído em: 11/02/2025

2 publicações · última intimação em 06/10/2025

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Sobre os processos de Otávio Braz Samuel

Otávio Braz Samuel aparece em 5 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Samuel Otavio de Santana

3 proc.

Samuel Otavio Pereira3 proc.