Otica Matiz LTDA - EPP - 44 processos

Mostrando 1–20 de 44 processos

TJMT1º grau2022
Execução Fiscal
1027XXX-XX.XX22.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Distribuído em
08/11/2022
2 publicações · última intimação em 15/08/2024
TJMT1º grau2021
Cumprimento de sentença
1010XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Distribuído em
25/03/2021
6 publicações · última intimação em 25/05/2026
TJMT1º grau2021
Execução Fiscal
1009XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
26/03/2021
1 publicação · última intimação em 09/08/2024
TJMT1º grau2021
Execução Fiscal
1006XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
IE/ Imposto sobre Exportação
Distribuído em
26/03/2021
3 publicações · última intimação em 18/07/2023
TJMT1º grau2021
Execução Fiscal
1006XXX-XX.XX21.8.11.XXXX
Órgão
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
IE/ Imposto sobre Exportação
Distribuído em
25/03/2021
2 publicações · última intimação em 16/05/2023
TJMT1º grau2020
Execução Fiscal
1046XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
18/09/2020
2 publicações · última intimação em 07/07/2026
TJMT1º grau2020
Execução Fiscal
1013XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
22/07/2020
8 publicações · última intimação em 30/01/2026
TJMT1º grau2020
Cumprimento de sentença
1001XXX-XX.XX20.8.11.XXXX
Órgão
Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
13/01/2020
5 publicações · última intimação em 02/03/2023
TJMT1º grau2019
Execução Fiscal
1061XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Municipais
Distribuído em
19/12/2019
1 publicação · última intimação em 19/12/2023
TJMT1º grau2019
Embargos à Execução
0017XXX-XX.XX19.8.11.XXXX
Órgão
Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
19/11/2019
3 publicações · última intimação em 13/05/2024
TJMTJuizado Especial2016
Procedimento do Juizado Especial Cível
8010XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
03/03/2016
1 publicação · última intimação em 28/08/2023
TJMT1º grau2016
Execução Fiscal
1012XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Responsabilidade tributária
Distribuído em
04/08/2016
2 publicações · última intimação em 18/06/2026
TJMT1º grau2016
Execução Fiscal
1012XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Responsabilidade tributária
Distribuído em
28/07/2016
1 publicação · última intimação em 27/03/2023
TJMT1º grau2016
Execução Fiscal
1010XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Responsabilidade tributária
Distribuído em
12/07/2016
1 publicação · última intimação em 29/06/2026
TJMT1º grau2016
Execução Fiscal
1000XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
12/07/2016
6 publicações · última intimação em 21/07/2026
TJMT1º grau2016
Cumprimento de sentença
0029XXX-XX.XX16.8.11.XXXX
Órgão
Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em
08/08/2016
6 publicações · última intimação em 10/03/2026
TJMT1º grau2015
Execução Fiscal
0502XXX-XX.XX15.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Responsabilidade tributária
Distribuído em
26/10/2015
3 publicações · última citação em 13/08/2026
TJMT1º grau2015
Cumprimento de sentença
0057XXX-XX.XX15.8.11.XXXX
Órgão
Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Cheque
Distribuído em
16/12/2015
8 publicações · última intimação em 01/04/2026
TJMT1º grau2015
Execução Fiscal
0021XXX-XX.XX15.8.11.XXXX
Órgão
Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
04/05/2015
1 publicação · última citação em 20/07/2026
TJMT1º grau2015
Execução Fiscal
0019XXX-XX.XX15.8.11.XXXX
Órgão
Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
22/09/2015
3 publicações · última intimação em 09/07/2026

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