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Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

6 partes

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8003XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Investigação de Paternidade
Distribuído em: 02/09/2024

8 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8002XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Partilha
Distribuído em: 27/06/2024

3 publicações · última intimação em 12/10/2026

TJBA1º grau2023

Classe protegida

8002XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacobina
Assunto: Adoção de Criança
Distribuído em: 25/07/2023

4 publicações · última intimação em 24/08/2026

TJBA1º grau2023

Cumprimento Provisório de Decisão

8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos
Assunto: Alimentos
Distribuído em: 26/06/2023

2 publicações · última intimação em 11/05/2026

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Sobre os processos de P. D. S. O. A.

P. D. S. O. A. aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJMT), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (4).

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Cumprimento Provisório de Decisão

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