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TJBA2026
Classe protegida

Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

4 partes

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Choça

1 publicação · última intimação em 21/10/2026

TJBA1º grau2026

Classe protegida

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fixação
Distribuído em: 22/07/2026

1 publicação · última intimação em 28/07/2026

TJSP1º grau2026

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

0000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 02/04/2026

3 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJBA1º grau2024

Classe protegida

8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Fixação
Distribuído em: 07/10/2024

6 publicações · última intimação em 15/12/2025

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Sobre os processos de P. N. D. C. C.

P. N. D. C. C. aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (3).

Institucional

Suporte

Legal

C. P. D. S.2.980 proc.