Processos de Pacone Perfumaria LTDA

Mostrando 1–20 de 32 processos

TJPB2º grau2025
Agravo de Instrumento
0817XXX-XX.XX25.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
02/09/2025
7 publicações · última intimação em 22/10/2025
TJPB2º grau2025
Agravo de Instrumento
0813XXX-XX.XX25.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
15/07/2025
1 publicação · última intimação em 18/07/2025
TJPB1º grau2024
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
0837XXX-XX.XX24.8.15.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível de Campina Grande
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Distribuído em
14/11/2024
1 publicação · última intimação em 28/02/2025
TJPB2º grau2024
Agravo de Instrumento
0826XXX-XX.XX24.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Assunto
1/3 de férias
Distribuído em
07/11/2024
1 publicação · última intimação em 23/05/2025
TJPB2º grau2024
Agravo de Instrumento
0817XXX-XX.XX24.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Assunto
CND/Certidão Negativa de Débito
Distribuído em
26/07/2024
1 publicação · última intimação em 26/05/2025
TJPB2º grau2024
Agravo de Instrumento
0816XXX-XX.XX24.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Assunto
Suspensão da Exigibilidade
Distribuído em
16/07/2024
3 publicações · última intimação em 11/09/2024
TJPB2º grau2024
Agravo de Instrumento
0813XXX-XX.XX24.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Assunto
Capacidade Tributária
Distribuído em
27/05/2024
2 publicações · última intimação em 07/08/2025
STJTribunal Superior2023
Recurso Especial
0810XXX-XX.XX23.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Assunto
Responsabilidade tributária
Distribuído em
07/09/2025
10 publicações · última intimação em 22/10/2026
TJPB1º grau2022
Execução Fiscal
0808XXX-XX.XX22.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
19/04/2022
2 publicações · última intimação em 04/04/2025
TJPB1º grau2022
Execução Fiscal
0801XXX-XX.XX22.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
22/06/2022
2 publicações · última intimação em 06/05/2024
TJPB1º grau2021
Execução Fiscal
0817XXX-XX.XX21.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
02/07/2021
2 publicações · última edital em 07/06/2022
TJPB1º grau2021
Cumprimento de sentença
0816XXX-XX.XX21.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
26/06/2021
2 publicações · última intimação em 20/08/2025
TJPB1º grau2021
Execução Fiscal
0816XXX-XX.XX21.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Distribuído em
26/06/2021
2 publicações · última intimação em 09/10/2026
TRF51º grau2021
Execução Fiscal
0801XXX-XX.XX21.4.05.XXXX
Órgão
10ª Vara Federal
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
11/08/2025
2 publicações · última intimação em 04/09/2025
TJPB2º grau2021
Apelação Cível
0801XXX-XX.XX21.8.15.XXXX
Órgão
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
03/07/2024
6 publicações · última intimação em 09/07/2025
TJPB1º grau2020
Execução Fiscal
0803XXX-XX.XX20.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
Juros/Correção Monetária
Distribuído em
17/02/2020
1 publicação · última edital em 04/08/2021
TJPB1º grau2019
Execução Fiscal
0808XXX-XX.XX19.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
Juros/Correção Monetária
Distribuído em
16/04/2019
3 publicações · última intimação em 04/07/2025
TJPB1º grau2018
Execução Fiscal
0806XXX-XX.XX18.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
Juros/Correção Monetária
Distribuído em
17/04/2018
5 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJPB1º grau2018
Execução de Título Extrajudicial
0804XXX-XX.XX18.8.15.XXXX
Órgão
1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande
Assunto
Debêntures
Distribuído em
26/03/2018
9 publicações · última intimação em 25/11/2025
TJPB1º grau2018
Execução Fiscal
0800XXX-XX.XX18.8.15.XXXX
Órgão
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Assunto
Juros/Correção Monetária
Distribuído em
24/01/2018
1 publicação · última intimação em 04/07/2025

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Sobre os processos de Pacone Perfumaria LTDA

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