Processos dePedro Daniel da Costa

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TJMGJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2022-2024

Atuação

3 partes

2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

5037XXX-XX.XX24.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia
Assunto: Abatimento proporcional do preço
Distribuído em: 24/06/2024

7 publicações · última intimação em 08/01/2026

TRF3Juizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5004XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos
Assunto: Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Reg
Distribuído em: 06/09/2022

2 publicações · última intimação em 09/03/2026

TRF3Juizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX22.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São José dos Campos
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 16/08/2022

1 publicação · última intimação em 11/07/2025

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Sobre os processos de Pedro Daniel da Costa

Pedro Daniel da Costa aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TRF3 e TJMG), entre 2022 e 2024, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TRF3 (2).

Institucional

Suporte

Legal

Pedro da Costa

177 proc.

Pedro Geraldo Ferreira da Costa163 proc.