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Pedro do Couto Costa - 130 processos | JusConsulta

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Pedro do Couto Costa

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Processos: 130

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Mostrando 1–20 de 130 processos

TJRS2º grau2024
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
5264XXX-XX.XX24.8.21.XXXX
Órgão
Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução
Distribuído em
16/09/2024

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2

1 publicação · última intimação em 06/12/2024

TJSC2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5057XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Edital
Distribuído em: 16/09/2024

1 publicação · última intimação em 30/10/2024

TJSCJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 23/03/2024

1 publicação · última intimação em 02/09/2024

TJSCJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Admissão / Permanência / Despedida
Distribuído em: 26/02/2024

1 publicação · última intimação em 23/09/2024

TJSCJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Acidentes
Distribuído em: 12/02/2024

3 publicações · última intimação em 21/10/2024

TJSC2º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5000XXX-XX.XX24.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 10/01/2024

1 publicação · última intimação em 08/04/2024

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Direta de Inconstitucionalidade

5069XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Órgão Especial - Gabinete 06
Assunto: Inconstitucionalidade Material
Distribuído em: 14/11/2023

4 publicações · última intimação em 11/06/2025

TJSC2º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5051XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 24/08/2023

2 publicações · última intimação em 24/01/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5029XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 18/10/2023

1 publicação · última intimação em 03/06/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 27/12/2023

1 publicação · última intimação em 17/06/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 27/12/2023

1 publicação · última intimação em 09/09/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 24/12/2023

1 publicação · última intimação em 22/04/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 23/12/2023

1 publicação · última intimação em 09/04/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 19/12/2023

1 publicação · última intimação em 27/05/2024

TJSCTurma Recursal2023

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Turma Recursal
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 12/12/2023

1 publicação · última intimação em 15/07/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 12/12/2023

1 publicação · última intimação em 17/06/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5007XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 12/12/2023

1 publicação · última intimação em 18/11/2024

TJSCTurma Recursal2023

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5006XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Turma Recursal
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 30/11/2023

1 publicação · última intimação em 15/07/2024

TJSC1º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

5006XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 09/11/2023

1 publicação · última intimação em 27/03/2024

TJSCJuizado Especial2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5006XXX-XX.XX23.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 31/10/2023

1 publicação · última intimação em 15/07/2024

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