Processos de Pedro Melo Lima

Mostrando 1–20 de 22 processos

TJMGJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
5186XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Órgão
5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
25/08/2025
8 publicações · última intimação em 01/12/2025
TJPA1º grau2024
Execução Fiscal
0804XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
19/01/2024
1 publicação · última intimação em 04/02/2026
TJMG1º grau2023
Mandado de Segurança Cível
5298XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em
06/12/2023
39 publicações · última intimação em 18/06/2025
TJMG2º grau2023
Agravo de Instrumento
0610XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
5ª Câmara Cível
Assunto
Patrimônio Histórico / Tombamento
Distribuído em
22/03/2023
3 publicações · última intimação em 10/07/2023
TJCE1º grau2023
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0003XXX-XX.XX23.8.06.XXXX
Órgão
9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Cheque
Distribuído em
05/02/1985
1 publicação · última intimação em 02/06/2025
TJCE2º grau2022
Advogado(a)
Agravo de Instrumento
0624XXX-XX.XX22.8.06.XXXX
Órgão
Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação
Distribuído em
14/03/2022
4 publicações · última intimação em 22/08/2025
TJMG1º grau2016
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
5185XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Operações Urbanas Consorciadas
Distribuído em
20/12/2016
27 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJMG1º grau2016
Ação Civil Pública
5178XXX-XX.XX16.8.13.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Patrimônio Histórico / Tombamento
Distribuído em
07/12/2016
18 publicações · última intimação em 23/05/2025
TJCE1º grau2006
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0090XXX-XX.XX06.8.06.XXXX
Órgão
18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em
09/02/2006
7 publicações · última intimação em 22/07/2026
TJCE1º grau2000
Consignação em Pagamento
0680XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em
10/06/2003
5 publicações · última intimação em 15/12/2025
TJCE1º grau2000
Procedimento Comum Cível
0485XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato
Distribuído em
31/05/2000
2 publicações · última citação em 30/10/2026
TJCE1º grau2000
Procedimento Comum Cível
0386XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Pagamento
Distribuído em
30/07/1998
2 publicações · última intimação em 29/05/2026
TJCE2000
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0363XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
1 publicação · última intimação em 31/07/2023
TJCE1º grau2000
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0339XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Nota de Crédito Rural
Distribuído em
02/06/1997
5 publicações · última intimação em 29/10/2026
TJCE1º grau2000
Execução de Título Extrajudicial
0306XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
6ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Nota Promissória
Distribuído em
12/09/1996
2 publicações · última intimação em 12/03/2026
TJCE1º grau2000
Execução de Título Extrajudicial
0297XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Contratos Bancários
Distribuído em
15/07/1996
4 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJCE1º grau2000
Execução de Título Extrajudicial
0279XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
05/03/1996
1 publicação · última intimação em 30/10/2026
TJCE1º grau2000
Execução de Título Extrajudicial
0217XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
05/08/1994
2 publicações · última intimação em 09/02/2026
TJCE1º grau2000
Ação de Exigir Contas
0169XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Assunto
Administração de herança
Distribuído em
27/02/1997
5 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJCE1º grau2000
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0053XXX-XX.XX00.8.06.XXXX
Órgão
2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assunto
Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em
21/07/1988
7 publicações · última intimação em 29/07/2026

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Sobre os processos de Pedro Melo Lima

Pedro Melo Lima aparece em 22 processos públicos em 3 tribunais.

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