Processos dePedro Roberto Decomain

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Tribunais

1

Período

2010-2026

Atuação

3 partes

TJSC2º grau2026

5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

2 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJSC1º grau2022

5085XXX-XX.XX22.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 15/07/2022

1 publicação · última intimação em 09/09/2025

TJSC2010

5000XXX-XX.XX10.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

2 publicações · última intimação em 21/01/2026

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Pedro Roberto Decomain aparece em 3 processos públicos em 1 tribunal (TJSC), entre 2010 e 2026, atuando como parte em todos eles.