Processos dePelicano Comercio LTDA

Empresa / ÓrgãoAtualizado diariamente

Processos: 25
Tribunais: 3
Período: 2017-2026
Atuação: 25 partes

Processos por ano

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Mostrando 1–20 de 25 processos

TJMG2026
EMBARGOS à EXECUÇÃO FISCAL
1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Novo
1 publicação · última lista de distribuição em 08/10/2026

Sobre os processos de Pelicano Comercio LTDA

Pelicano Comercio LTDA aparece em 25 processos públicos em 3 tribunais (TJMG, TRF6 e TRT1), entre 2017 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (23).

TJMG1º grau2026

Carta Precatória Cível

1000XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo
Assunto: Diligências
Distribuído em: 26/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/06/2026

TRT12026

Processo judicial

0100XXX-XX.XX26.5.01.XXXX

Detalhes deste processo ainda estão sendo atualizados

TJMG1º grau2022

Execução Fiscal

5256XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: Municipais
Distribuído em: 28/11/2022

2 publicações · última intimação em 10/02/2026

TJMG1º grau2022

Procedimento Comum Cível

5018XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Cláusula Penal
Distribuído em: 03/02/2022

6 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJMG1º grau2021

Execução Fiscal

5122XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 16/08/2021

2 publicações · última intimação em 24/03/2026

TJMG1º grau2021

Execução Fiscal

5016XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 13/07/2021

1 publicação · última intimação em 30/09/2026

TJMG1º grau2021

Execução de Título Extrajudicial

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 19/04/2021

7 publicações · última intimação em 06/10/2026

TJMG1º grau2021

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Distribuído em: 09/04/2021

7 publicações · última intimação em 31/08/2026

TJMG1º grau2021

Execução de Título Extrajudicial

5001XXX-XX.XX21.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Assunto: Cédula de Crédito Bancário
Distribuído em: 06/04/2021

6 publicações · última intimação em 10/09/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5173XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: Municipais
Distribuído em: 15/12/2020

1 publicação · última intimação em 26/09/2025

TJMG1º grau2020

Execução de Título Extrajudicial

5141XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Inadimplemento
Distribuído em: 19/10/2020

6 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5021XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 17/10/2020

1 publicação · última intimação em 02/10/2026

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5005XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: Municipais
Distribuído em: 15/01/2020

1 publicação · última intimação em 11/09/2025

TJMG1º grau2020

Execução Fiscal

5004XXX-XX.XX20.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá
Assunto: Sanitárias
Distribuído em: 17/10/2020

2 publicações · última intimação em 11/08/2026

TJMG1º grau2019

Execução Fiscal

5091XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 25/06/2019

4 publicações · última edital em 23/06/2026

TJMG1º grau2019

Execução Fiscal

5028XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 04/12/2019

13 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJMG1º grau2019

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 02/01/2019

3 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJMG1º grau2019

Execução Fiscal

5000XXX-XX.XX19.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em: 02/01/2019

2 publicações · última intimação em 31/10/2025

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