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TJSC2º grau

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Agravo de Instrumento

5072XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 05/08/2026

4 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSC1º grau2026

Mandado de Segurança Cível

5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Comarca de Penha
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 08/06/2026

7 publicações · última intimação em 25/09/2026

TRT121º grau2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000XXX-XX.XX26.5.12.XXXX

Órgão: Vara do Trabalho de Navegantes
Assunto: FGTS
Distribuído em: 22/01/2026

6 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJSC1º grau2025

Procedimento Comum Cível

5004XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação
Distribuído em: 05/12/2025

8 publicações · última intimação em 21/10/2026

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Sobre os processos de Penha Spot

Penha Spot aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRT12), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (3).