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Poder Judiciario - 198 processos | JusConsulta

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Processos: 198
Tribunais

Este nome é comum. Os 198 processos podem ser de pessoas diferentes. Use Estado, Tribunal e Ano para encontrar o processo certo.

Mostrando 1–20 de 198 processos

TJBA1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8018XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2 Vara de Fazenda Publica
Assunto
Perdas e Danos
Distribuído em

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22/04/2026

2 publicações · última intimação em 15/06/2026

TJBA2026

Habeas corpus criminal

8007XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié

1 publicação · última intimação em 07/09/2026

TJAC2026

Liberdade provisória com ou sem fiança

5036XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara Estadual do Juiz das Garantias

1 publicação · última lista de distribuição em 02/10/2026

TJAC2026

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

5033XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco

1 publicação · última lista de distribuição em 14/09/2026

TJAC1º grau2026

Habeas Corpus Criminal

5030XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara Estadual do Juiz das Garantias
Assunto: Habeas Corpus - Liberatório
Distribuído em: 25/08/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 27/08/2026

TJACJuizado Especial2026

Reclamação Pré-processual

5029XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco
Assunto: Superendividamento
Distribuído em: 17/08/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 19/08/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Cível

5029XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Assunto: Citação
Distribuído em: 17/08/2026

3 publicações · última intimação em 18/09/2026

TJAC2026

Habeas corpus criminal

5028XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara Estadual do Juiz das Garantias

1 publicação · última lista de distribuição em 14/08/2026

TJAC2026

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

5027XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco

1 publicação · última lista de distribuição em 06/08/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Cível

5025XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Assunto: Intimação
Distribuído em: 27/07/2026

2 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5024XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Assunto: Intimação
Distribuído em: 20/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 22/07/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5024XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Assunto: Citação
Distribuído em: 17/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/07/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5024XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Assunto: Intimação
Distribuído em: 16/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/07/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Criminal

5024XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco
Assunto: Citação
Distribuído em: 16/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/07/2026

TJAC1º grau2026

Liberdade Provisória com ou sem fiança

5023XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 15/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 20/07/2026

TJAC1º grau2026

Alvará Judicial - Lei 6858/80

5022XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 08/07/2026

5 publicações · última intimação em 29/09/2026

TJACJuizado Especial2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5022XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Assunto: Defensores Dativos ou Ad Hoc
Distribuído em: 03/07/2026

2 publicações · última intimação em 14/09/2026

TJAC1º grau2026

Carta Precatória Cível

5021XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Assunto: Diligências
Distribuído em: 01/07/2026

3 publicações · última intimação em 23/07/2026

TJAC1º grau2026

Liberdade Provisória com ou sem fiança

5021XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 01/07/2026

2 publicações · última intimação em 07/08/2026

TJAC1º grau2026

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

5009XXX-XX.XX26.8.01.XXXX

Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco
Assunto: Retificação de Outros Dados
Distribuído em: 06/04/2026

2 publicações · última intimação em 18/05/2026

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Poder Judiciario aparece em 198 processos públicos em 2 tribunais.

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