Processos de Porttepel Comércio LTDA

Mostrando 1–20 de 41 processos

TJSP2026
Embargos de declaração cível
2185XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
5 publicações · última intimação em 04/11/2026
TJSP2º grau2026
Embargos de Declaração Cível
2007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
16ª Câmara de Direito Privado
Assunto
Cédula de Crédito Rural
Distribuído em
02/06/2026
8 publicações · última intimação em 28/10/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
3015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
13 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
2400XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
4 publicações · última intimação em 14/09/2026
TJSP2025
Embargos de declaração cível
2356XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
11 publicações · última intimação em 29/06/2026
TJSP2025
Agravo de instrumento
2255XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
5 publicações · última intimação em 05/02/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento Comum Cível
1015XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Assunto
Repetição de indébito
Distribuído em
11/04/2025
8 publicações · última intimação em 13/11/2026
STJTribunal Superior2024
Agravo em Recurso Especial
2391XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
Superior Tribunal de Justiça
Assunto
Compra e Venda
Distribuído em
15/04/2026
7 publicações · última intimação em 06/11/2026
TJSP1º grau2024
Procedimento Comum Cível
1006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
16/02/2024
1 publicação · última intimação em 15/10/2025
TRF31º grau2023
Execução Fiscal
5005XXX-XX.XX23.4.03.XXXX
Órgão
05ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
28/11/2023
1 publicação · última intimação em 21/01/2025
TRT151º grau2022
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0010XXX-XX.XX22.5.15.XXXX
Órgão
4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Assunto
Saldo de Salário
Distribuído em
31/03/2022
4 publicações · última intimação em 06/08/2024
TRF31º grau2021
Execução Fiscal
5004XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
05ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Assunto
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em
11/11/2021
1 publicação · última intimação em 07/02/2023
TRT151º grau2021
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0010XXX-XX.XX21.5.15.XXXX
Órgão
4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Assunto
Saldo de Salário
Distribuído em
13/05/2021
6 publicações · última intimação em 07/02/2025
TRF32º grau2019
Apelação Cível
5004XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 46 - Des.fed. Rubens Calixto
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
05/12/2019
3 publicações · última intimação em 12/03/2026
TJSP1º grau2018
Cumprimento de sentença
0032XXX-XX.XX18.8.26.XXXX
Órgão
04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Assunto
Pagamento
Distribuído em
24/10/2018
5 publicações · última intimação em 28/07/2026
TRT151º grau2018
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
0010XXX-XX.XX18.5.15.XXXX
Órgão
4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Assunto
Adicional de Insalubridade
Distribuído em
20/01/2018
2 publicações · última intimação em 17/09/2024
STJTribunal Superior2017
Agravo em Recurso Especial
2133XXX-XX.XX17.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto
Cédula de Crédito Rural
Distribuído em
21/03/2019
6 publicações · última intimação em 24/06/2025
STJTribunal Superior2017
Agravo em Recurso Especial
2088XXX-XX.XX17.8.26.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Assunto
Cédula de Crédito Rural
Distribuído em
06/09/2018
1 publicação · última intimação em 28/11/2024
TJSP1º grau2017
Execução Fiscal
1500XXX-XX.XX17.8.26.XXXX
Órgão
Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
04/04/2017
5 publicações · última intimação em 03/08/2026
TRT151º grau2017
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
0012XXX-XX.XX17.5.15.XXXX
Órgão
4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
Assunto
Rescisão Indireta
Distribuído em
08/11/2017
2 publicações · última intimação em 29/01/2025

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Sobre os processos de Porttepel Comércio LTDA

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