Processos de Prefeito de Macaé

Prefeito de Macaé - 14 processos | JusConsulta

TJRJ1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0815XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Macae 2 Vara Fam Inf Juv Ido
Assunto
Inscrição / Documentação
Distribuído em
05/12/2025
1 publicação · última intimação em 21/01/2026Ver processo
TJRJ1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0813XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível da Comarca de Macaé
Assunto
Ação Anulatória
Distribuído em
16/10/2025
2 publicações · última intimação em 29/05/2026Ver processo
TJRJ1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
0813XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Macae 1 Vara Civel
Assunto
Posse e Exercício
Distribuído em
14/10/2025
4 publicações · última intimação em 08/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2025
Mandado de Segurança Criminal
0808XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Cargo em Comissão
Distribuído em
08/07/2025
2 publicações · última intimação em 31/03/2026Ver processo
TJRJ1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
0806XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Anulação
Distribuído em
02/06/2025
1 publicação · última intimação em 05/06/2025Ver processo
TJRJ1º grau2025
Mandado de Segurança Cível
0805XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Macae 2 Vara Civel
Assunto
Classificação e/ou Preterição
Distribuído em
08/05/2025
5 publicações · última intimação em 29/09/2026Ver processo
TJRJ2º grau2025
Agravo de Instrumento
0055XXX-XX.XX25.8.19.XXXX
Órgão
Gab Desa Renata Maria Nicolau Cabo
Assunto
Cargo em Comissão
Distribuído em
11/07/2025
4 publicações · última intimação em 23/10/2025Ver processo
TJRJ1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0810XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em
12/09/2024
2 publicações · última intimação em 06/02/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0810XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
Distribuído em
28/08/2024
6 publicações · última intimação em 21/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0809XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Distribuído em
22/08/2024
4 publicações · última intimação em 25/03/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0809XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível da Comarca de Macaé
Assunto
Enquadramento
Distribuído em
21/08/2024
11 publicações · última intimação em 02/09/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0809XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Macae 1 Vara Civel
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
14/08/2024
13 publicações · última intimação em 13/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0809XXX-XX.XX24.8.19.XXXX
Órgão
Macae 3 Vara Civel
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em
12/08/2024
6 publicações · última intimação em 07/07/2026Ver processo
TJRJ1º grau2023
Mandado de Segurança Cível
0811XXX-XX.XX23.8.19.XXXX
Órgão
Macae 1 Vara Civel
Assunto
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em
21/10/2023
2 publicações · última intimação em 03/06/2025Ver processo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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