Processos de Presidente do Procon/Ma

Presidente do Procon/Ma - 10 processos | JusConsulta

Mostrando 1–10 de 10 processos

TJMA2º grau2021
Apelação Cível
0820XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. JOSÉ Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)
Assunto
Cessão de Crédito
Distribuído em
19/09/2022
7 publicações · última intimação em 23/04/2024
TJMA1º grau2021
Mandado de Segurança Coletivo
0813XXX-XX.XX21.8.10.XXXX
Órgão
Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo
Distribuído em
12/04/2021
8 publicações · última intimação em 13/11/2023
TJMA2º grau2020
Agravo de Instrumento
0811XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)
Assunto
Liminar
Distribuído em
21/08/2020
2 publicações · última intimação em 20/04/2023
TJMA2º grau2020
Agravo de Instrumento
0803XXX-XX.XX20.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)
Assunto
Liminar
Distribuído em
23/03/2020
2 publicações · última intimação em 19/09/2022
TJMA1º grau2019
Mandado de Segurança Cível
0848XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
9ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
25/11/2019
5 publicações · última intimação em 13/06/2025
TJMA1º grau2019
Mandado de Segurança Coletivo
0807XXX-XX.XX19.8.10.XXXX
Órgão
Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Limitação Administrativa
Distribuído em
19/02/2019
6 publicações · última intimação em 20/12/2024
TJMA1º grau2017
Mandado de Segurança Cível
0809XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
3ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Contrato Administrativo
Distribuído em
21/03/2017
2 publicações · última intimação em 16/08/2021
TJMA1º grau2017
Mandado de Segurança Cível
0802XXX-XX.XX17.8.10.XXXX
Órgão
4ª Vara da Fazenda Pblica do Termo Judiciário de São Lus
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
24/01/2017
2 publicações · última intimação em 13/02/2023
TJMA2º grau2016
Apelação Cível
0861XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2ª Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)
Assunto
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
Distribuído em
17/01/2023
9 publicações · última intimação em 10/08/2026
TJMA2º grau2016
Apelação Cível
0848XXX-XX.XX16.8.10.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)
Assunto
Competência do Órgão Fiscalizador
Distribuído em
21/04/2021
8 publicações · última intimação em 01/07/2025

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