Processos dePro Urbe Bertioga

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TJSP1º grau

Tribunais

1

Período

2025-2026

Atuação

4 partes

2026

Procedimento Comum Cível

1001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Bertioga
Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica
Distribuído em: 25/08/2026

2 publicações · última intimação em 20/10/2026

TJSP2º grau2025

Apelação Cível

1003XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 11ª Câmara de Direito Público
Assunto: Comércio Ambulante
Distribuído em: 11/05/2026

8 publicações · última intimação em 21/10/2026

TJSP1º grau2025

Ação Civil Pública

1003XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 01 Cumulativa de Bertioga
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 04/11/2025

3 publicações · última intimação em 24/02/2026

TJSP1º grau2025

Ação Civil Pública

1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: 02 Cumulativa de Bertioga
Assunto: Saneamento
Distribuído em: 26/08/2025

6 publicações · última intimação em 06/07/2026

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Sobre os processos de Pro Urbe Bertioga

Pro Urbe Bertioga aparece em 4 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles.

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