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Tribunais

2

Período

2014-2023

Atuação

4 partes

TJPR2023

Processo administrativo

0013XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Vara Criminal de Fazenda Rio Grande - Gestão de Valores - Prestação Pecuniária

2 publicações · última intimação em 28/06/2024

TJPR1º grau2023

Cumprimento de sentença

0005XXX-XX.XX23.8.16.XXXX

Órgão: Araucária - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 29/05/2023

18 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJPRJuizado Especial2022

Procedimento do Juizado Especial Cível

0009XXX-XX.XX22.8.16.XXXX

Órgão: Fazenda Rio Grande - Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 20/10/2022

2 publicações · última intimação em 10/03/2023

TJMG1º grau2014

Execução Fiscal

5533XXX-XX.XX14.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em: 22/09/2014

2 publicações · última intimação em 29/04/2026

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Sobre os processos de Projeto Barnabé

Projeto Barnabé aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJPR e TJMG), entre 2014 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPR (3).

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