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TJMG1º grau2023

Tribunais

2

Período

2020-2023

Atuação

3 partes

Ação Penal - Procedimento Sumário

0001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo de Minas
Assunto: Vias de fato
Distribuído em: 09/08/2023

2 publicações · última edital em 06/02/2025

TJMG1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Sumário

0001XXX-XX.XX23.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo de Minas
Assunto: Grave
Distribuído em: 09/08/2023

2 publicações · última intimação em 18/12/2025

TJBA1º grau2020

Procedimento Comum Cível

8022XXX-XX.XX20.8.05.XXXX

Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 26/02/2020

4 publicações · última intimação em 27/06/2025

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Sobre os processos de R. D. E. B.

R. D. E. B. aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TJBA), entre 2020 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

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