Processos de R. E. C. Q. B.

R. E. C. Q. B. - 65 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 65 processos

TJBA2026
Habeas corpus criminal
8157XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
1 publicação · última intimação em 09/10/2026
TJBA2º grau2026
Requisição de Pequeno Valor
8003XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Distribuído em
24/01/2026
1 publicação · última intimação em 03/02/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Temporária
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
22/07/2026
15 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJBA1º grau2026
Relaxamento de Prisão
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Liberdade Provisória
Distribuído em
05/05/2026
1 publicação · última intimação em 09/06/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Medida de Proteção
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Maus Tratos
Distribuído em
04/04/2026
2 publicações · última intimação em 21/07/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Guarda
Distribuído em
14/01/2026
7 publicações · última intimação em 07/05/2026
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8035XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Assunto
Trancamento
Distribuído em
19/06/2025
5 publicações · última intimação em 29/09/2025
TJBA2º grau2025
Precatório
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Precatório
Distribuído em
29/01/2025
1 publicação · última intimação em 11/12/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
19/03/2025
6 publicações · última intimação em 21/07/2025
TJBA1º grau2025
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Alienação Fiduciária
Distribuído em
17/11/2025
1 publicação · última intimação em 15/07/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
06/11/2025
10 publicações · última intimação em 15/07/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Nomeação
Distribuído em
14/10/2025
1 publicação · última intimação em 13/11/2025
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
08/10/2025
1 publicação · última intimação em 27/05/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
26/09/2025
3 publicações · última intimação em 16/04/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto
Fixação
Distribuído em
11/09/2025
4 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
29/08/2025
3 publicações · última intimação em 24/07/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
15/08/2025
2 publicações · última intimação em 19/12/2025
TJBA2025
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Itacaré
1 publicação · última intimação em 15/12/2025
TJBA2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré
1 publicação · última intimação em 23/01/2026
TJBA1º grau2025
Produção Antecipada de Provas Criminal
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
13/02/2025
1 publicação · última intimação em 14/10/2026

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