Processos deRafael Brito Prates

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TJDFT2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0817XXX-XX.XX25.8.07.XXXX
Órgão
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
2 publicações · última intimação em 25/03/2026

Tribunais

2

Período

2025

Atuação

2 partes

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

0240XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 17ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 22/12/2025

14 publicações · última intimação em 03/08/2026

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Sobre os processos de Rafael Brito Prates

Rafael Brito Prates aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJDFT), em 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento de sentença

Sobre os processos de Rafael Brito Prates

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