Processos deRafael César Moraes

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Tribunais

1

Período

2024-2026

Atuação

6 partes

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Ibitinga
Assunto: Índice da Alíquota
Distribuído em: 21/09/2026

4 publicações · última intimação em 06/11/2026

TJSP1º grau2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Ibitinga
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 02/02/2026

8 publicações · última intimação em 11/08/2026

TJSP2026

Cumprimento de sentença

0002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal

3 publicações · última intimação em 12/11/2026

TJSP1º grau2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juizado Especial Civel de Ibitinga
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 31/07/2026

6 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJSP2025

Cumprimento de sentença

0000XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal

3 publicações · última intimação em 24/09/2025

TJSP1º grau2024

Mandado de Segurança Cível

1042XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 11 Fazenda Publica de Central
Assunto: Concurso Público / Edital
Distribuído em: 21/06/2024

6 publicações · última intimação em 06/05/2026

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Sobre os processos de Rafael César Moraes

Rafael César Moraes aparece em 6 processos públicos em 1 tribunal (TJSP), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles.

Institucional

Suporte

Legal

Rafael de Moraes Correia

99 proc.

Rafael de Moraes Souza97 proc.