Processos deRafael Costa do Vale

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Tribunais

2

Período

2024-2026

Atuação

3 partes

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8034XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 28/02/2026

1 publicação · última intimação em 17/04/2026

TJBA1º grau2025

Ação Penal - Procedimento Ordinário

8233XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 12ª Vara Criminal
Assunto: Roubo Majorado
Distribuído em: 02/12/2025

17 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJMTJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial Cível

1020XXX-XX.XX24.8.11.XXXX

Órgão: Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 20/08/2024

3 publicações · última intimação em 13/02/2025

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Sobre os processos de Rafael Costa do Vale

Rafael Costa do Vale aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TJMT), entre 2024 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Rafael Machado do Vale Matos

8 proc.

Rafael Pereira do Vale8 proc.