Processos deRafael Daniel Baleiro

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Tribunais

2

Período

2010-2021

Atuação

4 partes

TJSP1º grau2021

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Pindamonhangaba
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 01/03/2021

6 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJSP1º grau2021

Procedimento Comum Cível

1000XXX-XX.XX21.8.26.XXXX

Órgão: 03 Civel de Pindamonhangaba
Assunto: Rescisão / Resolução
Distribuído em: 01/03/2021

8 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJPRJuizado Especial2017

Execução de Título Extrajudicial

0000XXX-XX.XX17.8.16.XXXX

Órgão: Jaguariaíva - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em: 23/01/2017

1 publicação · última intimação em 29/06/2021

TJSP1º grau2010

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0002XXX-XX.XX10.8.26.XXXX

Órgão: Criminal de Pindamonhangaba
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 08/03/2010

1 publicação · última intimação em 08/08/2025

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Sobre os processos de Rafael Daniel Baleiro

Rafael Daniel Baleiro aparece em 4 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TJPR), entre 2010 e 2021, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (3).

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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

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