Processos deRafael Daniel de Castro

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Tribunais

1

Período

2019-2023

Atuação

2 partes

2023

0029XXX-XX.XX23.4.05.XXXX

Órgão: 14ª Vara Federal
Assunto: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Distribuído em: 27/06/2023

1 publicação · última intimação em 18/07/2025

TRF5Juizado Especial2019

0508XXX-XX.XX19.4.05.XXXX

2 publicações · última intimação em 19/03/2026

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Rafael Daniel de Castro aparece em 2 processos públicos em 1 tribunal (TRF5), entre 2019 e 2023, atuando como parte em todos eles.

Rafael de Castro Menezes

94 proc.