Processos de Rafael de Sousa Andre

Rafael de Sousa Andre - 9 processos | JusConsulta

Mostrando 1–9 de 9 processos

TJSP2026
Agravo de instrumento
2213XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
5 publicações · última intimação em 05/11/2026
TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1037XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
24/03/2026
6 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJSP1º grau2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em
02/02/2026
9 publicações · última intimação em 12/08/2026
TJSP2026
Cumprimento de sentença
1010XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
2 publicações · última intimação em 18/02/2026
TJSP2026
Agravo de instrumento
0105XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Órgão
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
2 publicações · última intimação em 14/08/2026
TJSP1º grau2025
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1156XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto
Diárias e Outras Indenizações
Distribuído em
30/12/2025
9 publicações · última intimação em 23/10/2026
TJSP1º grau2024
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1062XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Órgão
02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas
Distribuído em
27/08/2024
14 publicações · última intimação em 09/10/2026
TJSP1º grau2023
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1020XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
05 Fazenda Publica de Central
Assunto
Fazenda Pública
Distribuído em
13/04/2023
3 publicações · última intimação em 08/06/2026
TJSP1º grau2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1015XXX-XX.XX23.8.26.XXXX
Órgão
03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em
22/03/2023
4 publicações · última intimação em 30/09/2026

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