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Rafael Dutra de Mendonça - 16 processos | JusConsulta

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Rafael Dutra de Mendonça

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Processos deRafael Dutra de Mendonça

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Processos: 16

Mostrando 1–16 de 16 processos

TJRSJuizado Especial2023
Cumprimento de sentença
5060XXX-XX.XX23.8.21.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul
Assunto
Turismo
Distribuído em
11/12/2023
8 publicações · última intimação em 09/02/2026

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Tribunais

3

TRF42º grau2020

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 09/01/2020

1 publicação · última intimação em 29/09/2022

TRF42º grau2020

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

5000XXX-XX.XX20.4.04.XXXX

Órgão: GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 08/01/2020

1 publicação · última intimação em 29/09/2022

TRF42º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

5021XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 29/08/2019

2 publicações · última intimação em 11/03/2022

TRF42º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

5020XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 11/11/2019

2 publicações · última intimação em 27/01/2022

TRF42º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

5013XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 30/01/2020

2 publicações · última intimação em 11/03/2022

TRF41º grau2018

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5012XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 05/06/2018

3 publicações · última intimação em 23/11/2023

TRF42º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

5009XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 20/02/2019

2 publicações · última intimação em 27/01/2022

TRF41º grau2018

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5009XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 09/05/2018

2 publicações · última intimação em 11/03/2022

TRF42º grau2018

Advogado(a)

Apelação Cível

5007XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 24/07/2018

2 publicações · última intimação em 04/04/2022

TRF42º grau2017

Advogado(a)

Apelação Cível

5016XXX-XX.XX17.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 28/02/2019

1 publicação · última intimação em 18/03/2022

TRF42º grau2017

Advogado(a)

Apelação Cível

5013XXX-XX.XX17.4.04.XXXX

Órgão: Vice-Presidência
Assunto: RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto
Distribuído em: 19/10/2018

1 publicação · última intimação em 09/06/2022

TSTTribunal Superior2017

Advogado(a)

Recurso de Revista com Agravo

1001XXX-XX.XX17.5.02.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Grupo Econômico
Distribuído em: 25/06/2020

1 publicação · última intimação em 28/03/2025

TRF41º grau2016

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5009XXX-XX.XX16.4.04.XXXX

Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
Assunto: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Distribuído em: 06/07/2016

2 publicações · última intimação em 28/08/2025

TSTTribunal Superior2016

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0020XXX-XX.XX16.5.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Competência da Justiça do Trabalho
Distribuído em: 20/07/2021

1 publicação · última intimação em 12/05/2025

TSTTribunal Superior2012

Advogado(a)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0000XXX-XX.XX12.5.04.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Décimo Terceiro Salário Proporcional
Distribuído em: 21/08/2014

9 publicações · última intimação em 26/06/2025

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Sobre os processos de Rafael Dutra de Mendonça

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