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Rafael Miranda Mendonça - 42 processos | JusConsulta

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Rafael Miranda Mendonça

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Processos deRafael Miranda Mendonça

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Processos: 42

Mostrando 1–20 de 42 processos

TJTOJuizado Especial2026
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0023XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Órgão
Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Assunto
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em
15/05/2026

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2

1 publicação · última intimação em 07/07/2026

TJTOJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0017XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em: 17/04/2026

3 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJTOJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0013XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em: 24/03/2026

4 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJTOJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0009XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Assunto: Data Base
Distribuído em: 04/03/2026

5 publicações · última intimação em 30/09/2026

TJTOJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0009XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas
Assunto: Data Base
Distribuído em: 04/03/2026

3 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJTO2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0003XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Gab. da Desa. Angela Prudente
Assunto: Indenização do Prejuízo
Distribuído em: 20/02/2026

3 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJTO2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0002XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Gab. da Desa. Angela Prudente
Assunto: Indenização do Prejuízo
Distribuído em: 11/02/2026

3 publicações · última intimação em 28/08/2026

TJTO2º grau2026

Advogado(a)

Precatório

0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Presidência Precatório
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Distribuído em: 28/01/2026

2 publicações · última intimação em 10/07/2026

TJTO2º grau2026

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX

Órgão: Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal
Assunto: Concurso de Credores
Distribuído em: 26/01/2026

5 publicações · última intimação em 04/08/2026

TRF12º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

1031XXX-XX.XX25.4.01.XXXX

Órgão: 2ª Seção
Assunto: Direito Penal
Distribuído em: 25/08/2025

26 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0057XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 12/12/2025

6 publicações · última intimação em 06/07/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0057XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 09/12/2025

4 publicações · última intimação em 03/07/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0056XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 08/12/2025

6 publicações · última intimação em 07/10/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0056XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 03/12/2025

5 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0055XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas
Assunto: Contratuais
Distribuído em: 02/12/2025

5 publicações · última intimação em 06/07/2026

TJTOJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0054XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuído em: 27/11/2025

2 publicações · última intimação em 07/04/2026

TJTOJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0054XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em: 25/11/2025

5 publicações · última intimação em 17/04/2026

TJTO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0042XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Assunto: Tratamento médico-hospitalar
Distribuído em: 22/09/2025

4 publicações · última intimação em 12/06/2026

TJTOJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

0028XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas
Assunto: Duplicata
Distribuído em: 02/07/2025

8 publicações · última intimação em 02/10/2026

TJTOJuizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0021XXX-XX.XX25.8.27.XXXX

Órgão: Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Assunto: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Distribuído em: 15/05/2025

11 publicações · última intimação em 12/10/2026

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