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Rafael Gonçalves - 360 processos | JusConsulta

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Rafael Gonçalves

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Processos deRafael Gonçalves

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Processos: 360

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Mostrando 1–20 de 360 processos

TJGO2026
Procedimento do juizado especial cível
6016XXX-XX.XX26.8.09.XXXX
Órgão
Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º

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7

5 publicações · última intimação em 22/10/2026

TJRS2º grau2026

Agravo de Instrumento

5345XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Gab. Substituição Desa. Judith dos Santos Mottecy
Assunto: Compra e Venda
Distribuído em: 24/09/2026

2 publicações · última pauta de julgamento em 03/11/2026

TJRSJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5131XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 12/05/2026

3 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJRS2026

Habeas corpus criminal

5069XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Criminal

2 publicações · última ata de sessão em 01/06/2026

TJSC2026

Procedimento comum cível

5067XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

3 publicações · última intimação em 15/10/2026

TJSCJuizado Especial2026

Termo Circunstanciado

5023XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Assunto: Vias de fato
Distribuído em: 30/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 03/08/2026

TRF21º grau2026

Monitória

5016XXX-XX.XX26.4.02.XXXX

Órgão: 5ª Vara Federal de Vitória
Assunto: Compromisso
Distribuído em: 28/05/2026

3 publicações · última intimação em 19/08/2026

TJSC1º grau2026

Insanidade Mental do Acusado

5014XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Assunto: Furto Qualificado
Distribuído em: 23/06/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 25/06/2026

TJSCJuizado Especial2026

Termo Circunstanciado

5014XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Assunto: Resistência
Distribuído em: 22/07/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/07/2026

TJSC1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5009XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Assunto: Furto de coisa comum
Distribuído em: 28/04/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 04/05/2026

TJSCJuizado Especial2026

Execução de Título Extrajudicial

5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira
Assunto: Nota Promissória
Distribuído em: 22/04/2026

7 publicações · última intimação em 29/10/2026

TJSC1º grau2026

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5002XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Assunto: Furto
Distribuído em: 09/05/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 11/05/2026

TJSC1º grau2026

Inquérito Policial

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages
Assunto: Furto
Distribuído em: 28/01/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 30/01/2026

TRF31º grau2026

Procedimento Comum Cível

5000XXX-XX.XX26.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Taubaté com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto: Sustação/Alteração de Leilão
Distribuído em: 17/03/2026

3 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJSCJuizado Especial2026

Termo Circunstanciado

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 25/02/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 27/02/2026

TJSC1º grau2026

Inquérito Policial

5000XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages
Assunto: Furto
Distribuído em: 22/01/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 26/01/2026

TJSP2º grau2026

Agravo de Instrumento

4078XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Privado
Assunto: Condomínio
Distribuído em: 30/06/2026

5 publicações · última ata de sessão em 14/09/2026

TJSPJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Distribuído em: 13/02/2026

1 publicação · última lista de distribuição em 18/02/2026

TJSPJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaíra
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 12/02/2026

8 publicações · última intimação em 20/08/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

1006XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Poços de Caldas
Assunto: Corretagem
Distribuído em: 11/06/2026

7 publicações · última intimação em 22/10/2026

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Sobre os processos de Rafael Gonçalves

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