Processos deRafael Martins Balduino

Pessoa físicaAtualizado diariamente

Pode haver mais de uma pessoa com este nome.

Processos: 154
Tribunais: 1
Período: 2019-2025
Atuação: 154 adv.

Este nome é comum. Os 154 processos podem ser de pessoas diferentes. Use Estado, Tribunal e Ano para encontrar o processo certo.

Processos por ano

Clique em um ano para filtrar

Mostrando 1–20 de 154 processos

TJGO1º grau2025
Advogado(a)
Acordo de Não Persecução Penal
5413XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Órgão
9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
27/05/2025
8 publicações · última intimação em 17/08/2026

Sobre os processos de Rafael Martins Balduino

Rafael Martins Balduino aparece em 154 processos públicos em 1 tribunal (TJGO), entre 2019 e 2025, atuando como advogado em todos eles.

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Acordo de Não Persecução Penal

5396XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 22/05/2025

13 publicações · última intimação em 12/08/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Inquérito Policial

5387XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 19/05/2025

7 publicações · última intimação em 24/03/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5383XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 18/05/2025

7 publicações · última intimação em 16/09/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Acordo de Não Persecução Penal

5381XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vara das Garantias
Assunto: Furto
Distribuído em: 17/05/2025

3 publicações · última intimação em 10/11/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Comunicado de Mandado de Prisão

5373XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vara das Garantias
Assunto: Comunicação de Prisão - BNMP
Distribuído em: 15/05/2025

2 publicações · última intimação em 11/06/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Acordo de Não Persecução Penal

5373XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 1ª Vara das Garantias
Assunto: Crimes de Trânsito
Distribuído em: 15/05/2025

4 publicações · última intimação em 29/09/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5373XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 15/05/2025

2 publicações · última intimação em 30/06/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Execução da Pena

5373XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Distribuído em: 14/05/2025

10 publicações · última intimação em 02/07/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5365XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 13/05/2025

12 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

5360XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Distribuído em: 11/05/2025

20 publicações · última intimação em 16/06/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Acordo de Não Persecução Penal

5355XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Desacato
Distribuído em: 08/05/2025

3 publicações · última intimação em 18/12/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

5352XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: Vara Judicial
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 07/05/2025

3 publicações · última intimação em 24/11/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Execução da Pena

5350XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 07/05/2025

15 publicações · última intimação em 09/04/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5344XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 06/05/2025

15 publicações · última intimação em 29/05/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Inquérito Policial

5339XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 6ª Vara das Garantias
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Distribuído em: 02/05/2025

3 publicações · última intimação em 14/10/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5337XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: Vara Criminal
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 01/05/2025

5 publicações · última intimação em 12/08/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Classe protegida

5336XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 01/05/2025

1 publicação · última intimação em 12/05/2025

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5336XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Assunto: Ameaça
Distribuído em: 01/05/2025

12 publicações · última intimação em 03/08/2026

TJGO1º grau2025

Advogado(a)

Ação Penal - Procedimento Ordinário

5336XXX-XX.XX25.8.09.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
Assunto: Receptação
Distribuído em: 30/04/2025

1 publicação · última intimação em 05/05/2025

Sobre esta página

Processos públicos em que Rafael Martins Balduino aparece como parte ou advogado.

Processos em segredo de justiça não aparecem.
Pode haver pessoas diferentes com o mesmo nome.
Atualizado diariamente.

Processos deRafael Martins Balduino

Processos por ano

Acordo de Não Persecução Penal

Sobre os processos de Rafael Martins Balduino

Institucional

Suporte

Legal

Acordo de Não Persecução Penal

Inquérito Policial

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução Penal

Comunicado de Mandado de Prisão

Acordo de Não Persecução Penal

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Execução da Pena

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Acordo de Não Persecução Penal

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Execução da Pena

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Inquérito Policial

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Classe protegida

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Sobre esta página