Processos deRafael Patrick Penha

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TJSP2023
Procedimento do juizado especial cível

Tribunais

2

Período

2022-2023

Atuação

3 partes

1033XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível

1 publicação · última intimação em 25/09/2025

TJSP2023

Procedimento do juizado especial cível

1033XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível

1 publicação · última intimação em 30/05/2025

TJPA1º grau2022

Ação Penal - Procedimento Sumário

0804XXX-XX.XX22.8.14.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher
Distribuído em: 20/03/2022

3 publicações · última intimação em 25/10/2023

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Sobre os processos de Rafael Patrick Penha

Rafael Patrick Penha aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSP e TJPA), entre 2022 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSP (2).

Institucional

Suporte

Legal

Rafael Henrique Oliveira Penha

5 proc.

Rafael Sulier Barbosa Penha5 proc.