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Rafael Pinto Lopes - 30 processos | JusConsulta

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Rafael Pinto Lopes

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Processos deRafael Pinto Lopes

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Processos: 30

Mostrando 1–20 de 30 processos

TJRS1º grau2025
Procedimento Comum Cível
5008XXX-XX.XX25.8.21.XXXX
Órgão
Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Capão da Canoa
Assunto
Anulação do Registro de Casamento
Distribuído em
04/06/2025

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3 publicações · última intimação em 22/01/2026

TRT41º grau2024

Embargos de Terceiro Cível

0020XXX-XX.XX24.5.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Impenhorabilidade
Distribuído em: 09/07/2024

10 publicações · última intimação em 27/09/2024

TRT41º grau2020

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020XXX-XX.XX20.5.04.XXXX

Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Canoas
Assunto: Reconhecimento de Relação de Emprego
Distribuído em: 15/10/2020

23 publicações · última intimação em 15/09/2026

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5126XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 24/01/2019

1 publicação · última intimação em 04/04/2025

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5092XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Licenciamento de Veículo
Distribuído em: 23/05/2019

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5092XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 21/01/2019

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5092XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 28/06/2019

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5090XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 19/03/2019

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5089XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 26/02/2019

1 publicação · última intimação em 24/09/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5089XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 11/03/2019

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSTurma Recursal2019

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5089XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 16/04/2019

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRSJuizado Especial2019

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5089XXX-XX.XX19.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 23/01/2019

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSTurma Recursal2018

Advogado(a)

Recurso Inominado Cível

5041XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 25/10/2018

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5041XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 07/11/2018

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5041XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Sistema Nacional de Trânsito
Distribuído em: 06/02/2018

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5041XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 23/08/2018

2 publicações · última intimação em 14/03/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Distribuído em: 18/09/2018

1 publicação · última intimação em 10/04/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 19/06/2018

2 publicações · última intimação em 07/03/2025

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Licenciamento de Veículo
Distribuído em: 22/08/2018

2 publicações · última intimação em 29/11/2024

TJRSJuizado Especial2018

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5040XXX-XX.XX18.8.21.XXXX

Órgão: 3 Juizado Especial da Fazenda Publica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Assunto: Licenciamento de Veículo
Distribuído em: 20/04/2018

2 publicações · última intimação em 30/08/2024

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Sobre os processos de Rafael Pinto Lopes

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