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Rafael Sammarco Branco - 13 processos | JusConsulta

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Rafael Sammarco Branco

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Processos deRafael Sammarco Branco

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Processos: 13

Mostrando 1–13 de 13 processos

TJSP2025
Habeas corpus criminal
2364XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Órgão
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
5 publicações · última intimação em 21/01/2026

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Tribunais

3

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2286XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

4 publicações · última intimação em 30/09/2025

TJSP2025

Habeas corpus criminal

2280XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar

3 publicações · última intimação em 25/09/2025

TJSP2025

Execução de título extrajudicial

1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX

Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

6 publicações · última intimação em 08/08/2025

TJSP1º grau2024

Execução de Título Extrajudicial

1003XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: 02 Civel de Caraguatatuba
Assunto: Despesas Condominiais
Distribuído em: 21/06/2024

5 publicações · última intimação em 04/02/2026

TJSPJuizado Especial2024

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

1000XXX-XX.XX24.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 16/02/2024

11 publicações · última intimação em 18/12/2025

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1005XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Assunto: Anulação
Distribuído em: 30/08/2023

1 publicação · última intimação em 01/09/2023

TJSP1º grau2023

Advogado(a)

Cumprimento Provisório de Decisão

0003XXX-XX.XX23.8.26.XXXX

Órgão: 01 Civel de Caraguatatuba
Assunto: Tutela de Urgência
Distribuído em: 02/08/2023

2 publicações · última intimação em 01/09/2023

TRF3Juizado Especial2021

Procedimento do Juizado Especial Cível

0000XXX-XX.XX21.4.03.XXXX

Órgão: 01ª Vara Federal de Caraguatatuba com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto
Assunto: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Distribuído em: 14/05/2021

2 publicações · última intimação em 08/05/2025

TRF31º grau1999

Execução Fiscal

0075XXX-XX.XX99.4.03.XXXX

Órgão: 02ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 19/11/1999

1 publicação · última intimação em 22/02/2024

TRT21º grau1998

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0173XXX-XX.XX98.5.02.XXXX

Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assunto: Adicional de Hora Extra
Distribuído em: 15/07/1998

3 publicações · última intimação em 17/06/2026

TJSP1º grau1994

Advogado(a)

Execução Fiscal

0000XXX-XX.XX94.8.26.XXXX

Órgão: Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 03/05/1994

6 publicações · última intimação em 25/08/2026

TJSP1º grau1993

Consignação em Pagamento

0800XXX-XX.XX93.8.26.XXXX

Órgão: 21 Civel de Central
Assunto: Obrigações
Distribuído em: 19/01/1993

2 publicações · última intimação em 08/05/2026

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Sobre os processos de Rafael Sammarco Branco

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