Processos de Rafael Chaves Branco

Mostrando 1–20 de 41 processos

TJSC1º grau2026
Inquérito Policial
5003XXX-XX.XX26.8.24.XXXX
Órgão
Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages
Assunto
Crimes de Abuso de Autoridade
Distribuído em
22/07/2026
1 publicação · última lista de distribuição em 30/07/2026
TJPA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
0906XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Agência e Distribuição
Distribuído em
15/12/2025
10 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJPAJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
0894XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Cancelamento de vôo
Distribuído em
30/10/2025
3 publicações · última intimação em 24/03/2026
TJPA1º grau2025
Classe protegida
0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Maracanã
Assunto
Capacidade
Distribuído em
25/07/2025
6 publicações · última intimação em 06/02/2026
TJPA1º grau2024
Procedimento Comum Cível
0864XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Correção Monetária
Distribuído em
13/08/2024
9 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0827XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em
22/03/2024
6 publicações · última intimação em 27/10/2026
TJPAJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0804XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba
Assunto
Serviços Profissionais
Distribuído em
26/09/2024
5 publicações · última intimação em 25/02/2026
TJPA1º grau2024
Advogado(a)
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
0800XXX-XX.XX24.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Baião
Assunto
Registro de Óbito após prazo legal
Distribuído em
17/05/2024
3 publicações · última intimação em 06/08/2025
TJSCJuizado Especial2023
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5025XXX-XX.XX23.8.24.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
11/10/2023
7 publicações · última intimação em 28/04/2026
TJPAJuizado Especial2023
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0844XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
11/05/2023
3 publicações · última intimação em 20/10/2025
TJPAJuizado Especial2022
Procedimento do Juizado Especial Cível
0806XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Atraso de vôo
Distribuído em
07/02/2022
4 publicações · última intimação em 11/06/2024
TJPAJuizado Especial2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Gurupá
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
24/05/2022
5 publicações · última intimação em 15/12/2022
TJPA1º grau2021
Advogado(a)
Execução de Título Extrajudicial
0820XXX-XX.XX21.8.14.XXXX
Órgão
11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Títulos de Crédito
Distribuído em
21/03/2021
5 publicações · última intimação em 22/05/2026
TJPA1º grau2020
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0870XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
23/11/2020
6 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJPA1º grau2020
Advogado(a)
Execução Fiscal
0802XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em
09/01/2020
1 publicação · última intimação em 18/07/2023
TJPA2020
Advogado(a)
Recurso especial
0800XXX-XX.XX20.8.14.XXXX
Órgão
Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
10 publicações · última intimação em 10/02/2023
TJPAJuizado Especial2019
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
0855XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
25/10/2019
10 publicações · última intimação em 09/08/2023
TJPAJuizado Especial2019
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0800XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Maracanã
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
12/11/2019
2 publicações · última intimação em 02/08/2023
TJPA1º grau2019
Advogado(a)
Classe protegida
0800XXX-XX.XX19.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Maracanã
Assunto
Tutela e Curatela
Distribuído em
13/08/2019
6 publicações · última intimação em 18/04/2023
TJPA1º grau2018
Advogado(a)
Usucapião
0876XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Assunto
Usucapião Extraordinária
Distribuído em
12/12/2018
7 publicações · última intimação em 07/09/2026

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Sobre os processos de Rafael Chaves Branco

Rafael Chaves Branco aparece em 41 processos públicos em 2 tribunais.

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