Processos deRafael Silva Novais

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TRT31º grau

Tribunais

3

Período

2009-2023

Atuação

3 partes

2023

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 26/01/2023

13 publicações · última intimação em 22/07/2025

TSTTribunal Superior2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

0010XXX-XX.XX23.5.03.XXXX

Órgão: Gabinete da Presidencia
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 01/07/2024

7 publicações · última intimação em 24/01/2025

TJBA1º grau2009

Procedimento Comum Cível

0000XXX-XX.XX09.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 10/02/2009

4 publicações · última intimação em 05/05/2026

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Sobre os processos de Rafael Silva Novais

Rafael Silva Novais aparece em 3 processos públicos em 3 tribunais (TJBA, TRT3 e TST), entre 2009 e 2023, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (1).

Institucional

Suporte

Legal

Wellington Rafael Machado Novais

7 proc.

Rafael Novais Santos6 proc.