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Rafaela Schulz Xavier - 36 processos | JusConsulta

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Rafaela Schulz Xavier

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Processos deRafaela Schulz Xavier

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Processos: 36

Mostrando 1–20 de 36 processos

TJESJuizado Especial2026
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5005XXX-XX.XX26.8.08.XXXX
Órgão
Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Assunto
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Distribuído em
14/05/2026

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3 publicações · última intimação em 25/06/2026

TJESJuizado Especial2026

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5003XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Civel - Colatina
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 06/04/2026

4 publicações · última intimação em 18/08/2026

TJES1º grau2026

Advogado(a)

Alvará Judicial - Lei 6858/80

5002XXX-XX.XX26.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível - Colatina
Assunto: Sucessão Provisória
Distribuído em: 05/03/2026

4 publicações · última intimação em 25/09/2026

TJSP1º grau2026

Carta Precatória Cível

0007XXX-XX.XX26.8.26.XXXX

Órgão: Precatorias Civeis de Central
Assunto: Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Distribuído em: 17/08/2026

1 publicação · última intimação em 25/08/2026

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Reclamação Pré-processual

6074XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 22/05/2025

2 publicações · última intimação em 06/03/2026

TRF61º grau2025

Advogado(a)

Reclamação Pré-processual

6067XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: Centro Judiciario de Solucao Consensual de Conflitos e Cidadania da Ssj de Belo Horizonte
Assunto: Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em: 20/05/2025

2 publicações · última intimação em 13/03/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5011XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Civel - Colatina
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 01/10/2025

3 publicações · última intimação em 06/03/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5011XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 3º Juizado Especial Cível - Colatina
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 30/09/2025

5 publicações · última intimação em 18/03/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5006XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível - Vila Velha
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 25/02/2025

4 publicações · última intimação em 26/03/2026

TJESJuizado Especial2025

Cumprimento de sentença

5006XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial Cível - Colatina
Assunto: Práticas Abusivas
Distribuído em: 30/05/2025

6 publicações · última intimação em 30/09/2026

TRF2Juizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5003XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Vara Federal de Colatina
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 02/08/2025

8 publicações · última intimação em 10/06/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5002XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública - Nova Venecia
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 06/06/2025

3 publicações · última intimação em 15/07/2026

TRF2Juizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Assunto: Urbana (art. 42/44)
Distribuído em: 09/05/2025

6 publicações · última intimação em 04/05/2026

TRF2Juizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5002XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: 3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Distribuído em: 06/05/2025

13 publicações · última intimação em 14/05/2026

TRF2Juizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5001XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Vara Federal de Colatina
Assunto: Rural (Art. 48/51)
Distribuído em: 28/04/2025

5 publicações · última intimação em 25/03/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5001XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Civel - Colatina
Assunto: Cartão de Crédito
Distribuído em: 20/02/2025

8 publicações · última intimação em 13/05/2026

TJESJuizado Especial2025

Advogado(a)

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX25.8.08.XXXX

Órgão: 1ª Vara - Pancas
Assunto: Acidente de Trânsito
Distribuído em: 02/12/2025

3 publicações · última intimação em 12/03/2026

TRF2Juizado Especial2025

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX25.4.02.XXXX

Órgão: Vara Federal de Colatina
Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9)
Distribuído em: 18/02/2025

5 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJES1º grau2024

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

5012XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível - Colatina
Assunto: Indenização por Dano Moral
Distribuído em: 22/10/2024

3 publicações · última intimação em 28/07/2026

TJESJuizado Especial2024

Advogado(a)

Cumprimento de sentença

5010XXX-XX.XX24.8.08.XXXX

Órgão: 1º Juizado Especial Civel - Colatina
Assunto: Despejo para Uso Próprio
Distribuído em: 17/09/2024

4 publicações · última intimação em 10/03/2026

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Sobre os processos de Rafaela Schulz Xavier

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