Processos de Raimundo do Serro Moreno

Mostrando 1–20 de 28 processos

STJTribunal Superior2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0746XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
03/09/2024
1 publicação · última intimação em 31/03/2025
TJMG2º grau2023
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0746XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
26/08/2024
10 publicações · última intimação em 25/07/2024
TJMG1º grau2014
Advogado(a)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1506XXX-XX.XX14.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Distribuído em
10/06/2014
9 publicações · última intimação em 11/02/2026
TRF61º grau2013
Advogado(a)
Execução Fiscal
0010XXX-XX.XX13.4.01.XXXX
Órgão
2a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Cofins
Distribuído em
08/03/2013
7 publicações · última intimação em 27/02/2023
TJMG2º grau2011
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
2580XXX-XX.XX11.8.13.XXXX
Órgão
Gabinete da 3ª Vice-presidência
Assunto
Prestação de Serviços
Distribuído em
24/11/2025
19 publicações · última intimação em 26/11/2025
TJMG1º grau2005
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
7313XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
19/05/2005
3 publicações · última intimação em 14/10/2026
TJMG1º grau2005
Advogado(a)
Execução Fiscal
6271XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
25/01/2005
1 publicação · última intimação em 02/08/2023
TJMG1º grau2005
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1906XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença
Distribuído em
17/03/2005
4 publicações · última intimação em 28/02/2025
TJMG1º grau2005
Advogado(a)
Execução Fiscal
0004XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Casca
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
06/11/1995
1 publicação · última intimação em 14/04/2023
TJMG1º grau2005
Advogado(a)
Execução Fiscal
0004XXX-XX.XX05.8.13.XXXX
Órgão
Vara Única da Comarca de Rio Casca
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
29/03/1996
1 publicação · última intimação em 14/04/2023
TJMG1º grau2003
Advogado(a)
Execução Fiscal
1132XXX-XX.XX03.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
17/12/2003
4 publicações · última intimação em 04/08/2026
TJMG1º grau2003
Advogado(a)
Cumprimento de sentença
1053XXX-XX.XX03.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
06/03/2003
3 publicações · última intimação em 27/10/2025
TRF61º grau2002
Advogado(a)
Execução Fiscal
0050XXX-XX.XX02.4.01.XXXX
Órgão
1a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto
Simples
Distribuído em
06/12/2002
2 publicações · última intimação em 19/06/2023
TJMG1º grau2002
Advogado(a)
Embargos de Terceiro Cível
0008XXX-XX.XX02.8.13.XXXX
Órgão
2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Distribuído em
08/02/2002
2 publicações · última intimação em 20/03/2023
TJMG1º grau2001
Advogado(a)
Execução Fiscal
0263XXX-XX.XX01.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
28/11/2001
4 publicações · última intimação em 08/09/2026
TJMG1º grau2001
Advogado(a)
Execução Fiscal
0256XXX-XX.XX01.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Distribuído em
19/11/2001
16 publicações · última intimação em 21/10/2026
TJMG1º grau2001
Advogado(a)
Execução Fiscal
0248XXX-XX.XX01.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem
Assunto
Concessão / Permissão / Autorização
Distribuído em
08/11/2001
3 publicações · última intimação em 14/10/2026
TJMG1º grau2001
Advogado(a)
Execução Fiscal
0202XXX-XX.XX01.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
03/09/2001
4 publicações · última intimação em 04/09/2026
TJMG1º grau2001
Advogado(a)
Execução Fiscal
0013XXX-XX.XX01.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Distribuído em
25/05/1999
4 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJMG1º grau2000
Advogado(a)
Execução Fiscal
0245XXX-XX.XX00.8.13.XXXX
Órgão
1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Assunto
Interesse Processual
Distribuído em
22/11/2000
3 publicações · última edital em 06/02/2025

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Raimundo do Serro Moreno aparece em 28 processos públicos em 3 tribunais.

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