Processos de Raimundo Pires Silva

Mostrando 1–20 de 22 processos

TRF32º grau2026
Agravo de Instrumento
5022XXX-XX.XX26.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos
Assunto
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Distribuído em
27/07/2026
1 publicação · última intimação em 30/07/2026
TRF31º grau2021
Execução de Título Extrajudicial
5001XXX-XX.XX21.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
24/08/2021
5 publicações · última intimação em 27/08/2025
TRF31º grau2020
Execução de Título Extrajudicial
5000XXX-XX.XX20.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
26/03/2020
5 publicações · última intimação em 19/08/2025
TRF31º grau2019
Execução de Título Extrajudicial
5002XXX-XX.XX19.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Araraquara com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Execução Contratual
Distribuído em
23/07/2019
2 publicações · última intimação em 01/12/2021
TRF31º grau2018
Execução de Título Extrajudicial
5032XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
17ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto
Inadimplemento
Distribuído em
31/12/2018
3 publicações · última intimação em 29/09/2025
TRF32º grau2018
Apelação Cível
5025XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 18 - Des.fed. Giselle França
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
27/02/2019
3 publicações · última intimação em 18/10/2021
STJTribunal Superior2018
Agravo em Recurso Especial
5006XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Assunto
Política fundiária e da reforma agrária
Distribuído em
17/11/2022
5 publicações · última intimação em 03/11/2025
TRF32º grau2018
Apelação Cível
5006XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos
Assunto
Restituição de área
Distribuído em
17/02/2020
11 publicações · última intimação em 02/07/2026
STJTribunal Superior2018
Recurso Especial
5000XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
12/05/2026
1 publicação · última intimação em 18/06/2026
TRF32º grau2018
Apelação Cível
5000XXX-XX.XX18.4.03.XXXX
Órgão
Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Assunto
Dano ao Erário
Distribuído em
15/06/2018
22 publicações · última intimação em 30/04/2026
TRF31º grau2017
Execução de Título Extrajudicial
5027XXX-XX.XX17.4.03.XXXX
Órgão
22ª Vara Federal Cível de São Paulo
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
17/12/2017
6 publicações · última intimação em 15/07/2024
TRF31º grau2016
Ação Civil Pública
0000XXX-XX.XX16.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Avaré com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
08/04/2016
14 publicações · última intimação em 18/06/2024
TRF32016
Cumprimento de sentença
0000XXX-XX.XX16.4.03.XXXX
Órgão
1ª Vara Federal de Barretos
18 publicações · última intimação em 06/08/2024
TRF31º grau2015
Execução Fiscal
0008XXX-XX.XX15.4.03.XXXX
Órgão
05ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Assunto
Multas e demais Sanções
Distribuído em
18/12/2015
1 publicação · última intimação em 30/06/2026
TRF31º grau2013
Ação Popular
0001XXX-XX.XX13.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em
04/04/2013
3 publicações · última intimação em 15/06/2022
TRF31º grau2012
Ação Civil de Improbidade Administrativa
0006XXX-XX.XX12.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
04/10/2012
4 publicações · última intimação em 17/05/2023
TRF31º grau2012
Cautelar Inominada
0006XXX-XX.XX12.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Improbidade Administrativa
Distribuído em
05/09/2012
4 publicações · última intimação em 28/05/2026
TRF32º grau2012
Apelação / Remessa Necessária
0005XXX-XX.XX12.4.03.XXXX
Órgão
Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Distribuído em
09/09/2015
8 publicações · última intimação em 27/07/2023
TRF31º grau2012
Produção Antecipada da Prova
0004XXX-XX.XX12.4.03.XXXX
Órgão
02ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Indenização por Dano Ambiental
Distribuído em
18/06/2012
2 publicações · última intimação em 11/08/2022
TRF31º grau2012
Ação Popular
0004XXX-XX.XX12.4.03.XXXX
Órgão
01ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto
Assunto
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Distribuído em
06/06/2012
7 publicações · última intimação em 19/05/2026

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