Processos deRainilda Stein Baumgartel

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TJSCJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2021-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5030XXX-XX.XX26.8.24.XXXX

Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 10/08/2026

5 publicações · última intimação em 22/09/2026

TRF4Juizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5008XXX-XX.XX26.4.04.XXXX

Órgão: 5a Vara Federal de Blumenau
Distribuído em: 02/07/2026

3 publicações · última intimação em 10/08/2026

TJSC1º grau2021

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

5018XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Distribuído em: 07/06/2021

2 publicações · última intimação em 24/11/2025

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Sobre os processos de Rainilda Stein Baumgartel

Rainilda Stein Baumgartel aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJSC e TRF4), entre 2021 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJSC (2).