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Ramon Moraes do Carmo - 22 processos | JusConsulta

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Ramon Moraes do Carmo

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Processos deRamon Moraes do Carmo

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Processos: 22

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Mostrando 1–20 de 22 processos

TJPBJuizado Especial2025
Advogado(a)
Representação Criminal/Notícia de Crime
0830XXX-XX.XX25.8.15.XXXX
Órgão
Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande
Assunto
Calúnia
Distribuído em

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Tribunais

5

21/08/2025

4 publicações · última intimação em 23/04/2026

TJMG1º grau2022

Ação Civil de Improbidade Administrativa

5000XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Perdizes
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 23/05/2022

8 publicações · última intimação em 13/05/2026

TJMG1º grau2018

Ação Civil Pública

0018XXX-XX.XX18.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel
Assunto: Nulidade de ato administrativo
Distribuído em: 06/07/2018

2 publicações · última intimação em 04/09/2026

TJMG1º grau2017

Recurso em Sentido Estrito

0826XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 24/11/2017

6 publicações · última intimação em 04/03/2024

TJMG2º grau2017

Agravo em Recurso Especial

0759XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 3ª Vice-presidência
Assunto: Rejeição
Distribuído em: 23/06/2025

21 publicações · última intimação em 05/06/2025

TJMG2º grau2017

Recurso em Sentido Estrito

0759XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: 5ª Câmara Criminal
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Distribuído em: 25/10/2021

4 publicações · última intimação em 23/02/2024

TJMG1º grau2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0454XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Assunto: Corrupção passiva
Distribuído em: 08/05/2017

4 publicações · última intimação em 22/10/2025

TJMG1º grau2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0454XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Assunto: Corrupção ativa
Distribuído em: 08/05/2017

3 publicações · última intimação em 09/07/2025

STJTribunal Superior2017

Recurso Especial

0056XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 08/02/2024

2 publicações · última intimação em 19/12/2024

TJMG2º grau2017

Recurso Especial

0056XXX-XX.XX17.8.13.XXXX

Órgão: Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Assunto: Improbidade Administrativa
Distribuído em: 26/10/2023

39 publicações · última intimação em 31/08/2026

TRF62º grau2013

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

0018XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: 1/3 de férias, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 28/11/2022

1 publicação · última intimação em 06/11/2025

TRF62º grau2013

Advogado(a)

Apelação Cível

0010XXX-XX.XX13.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: PASEP, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 29/11/2022

4 publicações · última ata de sessão em 24/10/2025

TRF11º grau2012

Advogado(a)

Procedimento Comum Cível

0014XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: 03ª Uberlândia
Assunto: Seguro Acidentes do Trabalho
Distribuído em: 19/12/2012

2 publicações · última intimação em 05/03/2021

TRF12º grau2012

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

0008XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 21
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 21/05/2014

2 publicações · última intimação em 07/05/2021

TRF62º grau2012

Advogado(a)

Apelação/Remessa Necessária

0008XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 19/04/2013

2 publicações · última ata de sessão em 11/02/2026

TRF12º grau2012

Advogado(a)

Apelação / Remessa Necessária

0008XXX-XX.XX12.4.01.XXXX

Órgão: Gabinete 24
Assunto: Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em: 19/04/2013

2 publicações · última intimação em 24/02/2022

TRF61º grau2006

Advogado(a)

Execução Fiscal

0002XXX-XX.XX06.4.01.XXXX

Órgão: 1a Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia
Assunto: Retido na fonte
Distribuído em: 25/04/2006

2 publicações · última intimação em 06/02/2024

TRF61º grau2005

Advogado(a)

Execução Fiscal

0004XXX-XX.XX05.4.01.XXXX

Órgão: 5a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Cofins
Distribuído em: 30/06/2005

2 publicações · última intimação em 11/09/2026

TRF61º grau2004

Advogado(a)

Execução Fiscal

0002XXX-XX.XX04.4.01.XXXX

Órgão: 1a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Cofins
Distribuído em: 31/03/2004

1 publicação · última intimação em 15/06/2023

TRF11º grau2003

Advogado(a)

Execução Fiscal

0046XXX-XX.XX03.4.01.XXXX

Órgão: 27ª - Belo Horizonte
Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Distribuído em: 29/08/2003

1 publicação · última intimação em 09/07/2021

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Sobre os processos de Ramon Moraes do Carmo

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