Processos deRangell Campos Ataide

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Processos: 13
Tribunais: 1
Período: 2022-2026
Atuação: 13 partes

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Mostrando 1–13 de 13 processos

TJBAJuizado Especial2026
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
8095XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto
Contribuição sobre a folha de salários
Distribuído em
18/05/2026
2 publicações · última intimação em 21/09/2026

Sobre os processos de Rangell Campos Ataide

Rangell Campos Ataide aparece em 13 processos públicos em 1 tribunal (TJBA), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles.

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8095XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Agregação
Distribuído em: 18/05/2026

1 publicação · última intimação em 09/06/2026

TJBAJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8095XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 18/05/2026

1 publicação · última intimação em 28/07/2026

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8180XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Adicional de Serviço Noturno
Distribuído em: 21/09/2025

2 publicações · última intimação em 08/07/2026

TJBAJuizado Especial2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8071XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Adicional de Horas Extras
Distribuído em: 28/04/2025

3 publicações · última intimação em 14/11/2025

TJBAJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8061XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 2ª Vsje da Fazenda Pública (vespertino)
Assunto: Auxílio-Alimentação
Distribuído em: 09/04/2025

4 publicações · última intimação em 28/09/2026

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8033XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 06/06/2025

2 publicações · última intimação em 16/09/2025

TJBA1º grau2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

8007XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificação de Condição Especial de Trabalho
Distribuído em: 22/07/2025

7 publicações · última intimação em 21/08/2026

TJBA1º grau2025

Procedimento Comum Cível

8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Empréstimo consignado
Distribuído em: 29/04/2025

2 publicações · última intimação em 21/07/2026

TJBAJuizado Especial2024

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8071XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)
Assunto: Gratificações e Adicionais
Distribuído em: 31/05/2024

1 publicação · última intimação em 07/11/2025

TJBAJuizado Especial2024

Cumprimento de sentença

0004XXX-XX.XX24.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - Barreiras
Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em: 11/12/2024

12 publicações · última intimação em 18/09/2025

TJBA1º grau2023

Inválido

8006XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 17/07/2023

5 publicações · última intimação em 07/05/2026

TJBA1º grau2022

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

8005XXX-XX.XX22.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Gratificação de Condição Especial de Trabalho
Distribuído em: 30/06/2022

3 publicações · última intimação em 16/09/2026

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Cumprimento de sentença

Inválido

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