Processos de Raphael Angelo Romano

TJSC2º grau2025

5069XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

12 publicações · última ata de sessão em 12/08/2026

TJSCJuizado Especial2025

5043XXX-XX.XX25.8.24.XXXX

Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial
Distribuído em: 05/06/2025

3 publicações · última intimação em 26/08/2025

TJSCJuizado Especial2021

5015XXX-XX.XX21.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Assunto: Competência dos Juizados Especiais
Distribuído em: 08/10/2021

3 publicações · última intimação em 21/10/2024

TJSC1º grau2020

5037XXX-XX.XX20.8.24.XXXX

Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
Distribuído em: 19/05/2020

1 publicação · última intimação em 19/09/2025

TJSCJuizado Especial2019

0301XXX-XX.XX19.8.24.XXXX

Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Distribuído em: 27/02/2019

1 publicação · última intimação em 01/07/2025

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