Processos deRaphael Bitencourt Esteves

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TJMGJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1026XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD da Comarca de Contagem
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 23/07/2026

2 publicações · última intimação em 29/07/2026

TJMGJuizado Especial2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1021XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Contagem
Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Distribuído em: 17/06/2026

5 publicações · última intimação em 21/09/2026

TRF61º grau2025

Procedimento Comum Cível

6020XXX-XX.XX25.4.06.XXXX

Órgão: 5a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
Distribuído em: 15/04/2025

1 publicação · última intimação em 22/04/2026

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Sobre os processos de Raphael Bitencourt Esteves

Raphael Bitencourt Esteves aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMG e TRF6), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMG (2).

Institucional

Suporte

Legal

Fernando Raphael Collares Esteves

4 proc.

Raphael Leite Esteves4 proc.