Processos de Raphael Britto Rezende

Mostrando 1–20 de 46 processos

TJSEJuizado Especial2025
Procedimento do Juizado Especial Cível
0001XXX-XX.XX25.8.25.XXXX
Órgão
9 º Juizado Especial Cível
Assunto
Indenização por Dano Material
Distribuído em
04/02/2025
6 publicações · última intimação em 20/05/2025
TJSE1º grau2024
Advogado(a)
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
0054XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
1 ª Vara Criminal de Aracaju
Assunto
Calúnia
Distribuído em
11/04/2025
16 publicações · última intimação em 28/07/2026
TJSEJuizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0047XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
2 º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Distribuído em
23/08/2024
4 publicações · última intimação em 28/01/2025
TJSE1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0008XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
24 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita
Distribuído em
08/10/2024
15 publicações · última intimação em 02/09/2026
TRF5Juizado Especial2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0005XXX-XX.XX24.4.05.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal
Assunto
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Distribuído em
14/05/2024
2 publicações · última intimação em 13/05/2026
TJSE1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial Cível
0004XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Assunto
Mora
Distribuído em
29/08/2024
3 publicações · última intimação em 26/03/2025
TJSE1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0002XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
25 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Conversão da união estável em casamento
Distribuído em
27/02/2024
5 publicações · última intimação em 09/04/2025
TJSE1º grau2024
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0001XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
Poço Verde
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
29/08/2024
1 publicação · última intimação em 12/09/2024
STJTribunal Superior2024
Advogado(a)
Agravo em Recurso Especial
0000XXX-XX.XX24.8.25.XXXX
Órgão
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Assunto
Licenciamento / Exclusão
Distribuído em
14/04/2025
7 publicações · última intimação em 03/07/2026
TJSEJuizado Especial2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0044XXX-XX.XX23.8.25.XXXX
Órgão
2 º Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Distribuído em
22/09/2023
1 publicação · última intimação em 09/09/2024
TJSE1º grau2023
Advogado(a)
Cumprimento Provisório de Sentença
0040XXX-XX.XX23.8.25.XXXX
Órgão
18 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Rescisão / Resolução
Distribuído em
01/09/2023
11 publicações · última intimação em 04/11/2025
TJSE1º grau2023
Advogado(a)
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
0002XXX-XX.XX23.8.25.XXXX
Órgão
6 ª Vara Criminal de Aracaju
Assunto
Ameaça
Distribuído em
23/01/2023
14 publicações · última intimação em 11/06/2025
TJSE1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0002XXX-XX.XX23.8.25.XXXX
Órgão
1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
Assunto
Práticas Abusivas
Distribuído em
13/06/2023
3 publicações · última intimação em 07/03/2025
TJSE1º grau2023
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0000XXX-XX.XX23.8.25.XXXX
Órgão
Malhador
Assunto
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Distribuído em
06/03/2023
13 publicações · última intimação em 10/09/2026
TJSE1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0023XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
18 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Curso de Formação
Distribuído em
27/05/2022
5 publicações · última intimação em 23/06/2026
TJSE1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
0008XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
1 ª Vara Civel de Socorro
Assunto
Reserva Remunerada
Distribuído em
25/10/2022
1 publicação · última intimação em 26/09/2024
TJSE2º grau2022
Habeas Corpus Criminal
0007XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
G-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório
Distribuído em
17/06/2022
3 publicações · última intimação em 13/07/2022
TJSE2º grau2022
Habeas Corpus Criminal
0006XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
G-31 Des. Diógenes Barreto
Assunto
Produção Antecipada de Provas
Distribuído em
13/05/2022
1 publicação · última intimação em 01/06/2022
TJSE2º grau2022
Habeas Corpus Criminal
0002XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
G-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior
Assunto
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar
Distribuído em
09/03/2022
1 publicação · última intimação em 18/04/2022
TJSE1º grau2022
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
0001XXX-XX.XX22.8.25.XXXX
Órgão
26 ª Vara Cível de Aracaju
Assunto
Guarda
Distribuído em
17/02/2022
4 publicações · última intimação em 21/02/2022

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Sobre os processos de Raphael Britto Rezende

Raphael Britto Rezende aparece em 46 processos públicos em 3 tribunais.

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Agravo em Recurso Especial

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