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Raphael Carvalho Amaral - 186 processos | JusConsulta

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Raphael Carvalho Amaral

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Processos deRaphael Carvalho Amaral

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Processos: 186

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Mostrando 1–20 de 186 processos

TRF21º grau2025
Advogado(a)
Procedimento Comum Cível
5013XXX-XX.XX25.4.02.XXXX
Órgão
5ª Vara Federal de Vitória
Assunto
Indenização por Dano Moral
Distribuído em
16/05/2025

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Tribunais

3

10 publicações · última lista de distribuição em 03/11/2026

TJMG1º grau2025

Carta Precatória Cível

5004XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim
Assunto: Atos executórios
Distribuído em: 11/09/2025

1 publicação · última intimação em 11/11/2025

TJMG1º grau2025

Carta Precatória Cível

5003XXX-XX.XX25.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Guanhães
Assunto: Citação
Distribuído em: 27/10/2025

1 publicação · última intimação em 30/10/2025

TRF61º grau2024

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

6033XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 7a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Distribuído em: 12/07/2024

5 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6010XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 09/12/2024

2 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

6007XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 20/09/2024

3 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026

TRF61º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

6005XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 05/02/2024

1 publicação · última edital em 29/07/2024

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Apelação Cível

6003XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 29/09/2025

5 publicações · última intimação em 07/07/2026

TRF61º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

6003XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 24/01/2024

1 publicação · última edital em 22/07/2024

TRF62º grau2024

Advogado(a)

Apelação Cível

6003XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Dívida Ativa, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 26/03/2025

3 publicações · última intimação em 09/02/2026

TRF61º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

6000XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 04/01/2024

1 publicação · última edital em 17/06/2024

TRF61º grau2024

Advogado(a)

Execução Fiscal

6000XXX-XX.XX24.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Distribuído em: 04/01/2024

3 publicações · última ata de sessão em 30/10/2025

TRF61º grau2023

Advogado(a)

Mandado de Segurança Cível

1083XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 7a Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Assunto: Inscrição / Documentação
Distribuído em: 28/08/2023

3 publicações · última intimação em 10/06/2025

TRF61º grau2023

Advogado(a)

Execução Fiscal

1016XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 31/10/2023

1 publicação · última intimação em 08/07/2024

TRF61º grau2023

Advogado(a)

Embargos à Execução Fiscal

1007XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 6a Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 24/08/2023

2 publicações · última intimação em 26/08/2024

TRF6Juizado Especial2023

Advogado(a)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1007XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Protesto Indevido de Título
Distribuído em: 02/06/2023

3 publicações · última ata de sessão em 29/07/2025

TRF62º grau2023

Advogado(a)

Agravo de Instrumento

1007XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 4ª Turma
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), Contribuições Corporativas, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 21/07/2023

7 publicações · última intimação em 31/07/2026

TRF62º grau2023

Advogado(a)

Apelação Cível

1003XXX-XX.XX23.4.06.XXXX

Órgão: 3ª Turma
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), Contribuições Corporativas, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Distribuído em: 07/07/2023

3 publicações · última ata de sessão em 10/06/2026

TJMG1º grau2022

Sobrepartilha

5210XXX-XX.XX22.8.13.XXXX

Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 01/10/2022

11 publicações · última intimação em 12/08/2026

TRF61º grau2022

Advogado(a)

Execução Fiscal

1039XXX-XX.XX22.4.01.XXXX

Órgão: Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Assunto: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Distribuído em: 18/08/2022

5 publicações · última intimação em 29/10/2026

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Sobre os processos de Raphael Carvalho Amaral

Raphael Carvalho Amaral aparece em 186 processos públicos em 3 tribunais.

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