Processos deRaphael de Jesus Caetano

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TJBA1º grau

Tribunais

2

Período

2023-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento Comum Cível

8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário
Distribuído em: 05/06/2026

2 publicações · última intimação em 29/07/2026

TRT51º grau2026

Consignação em Pagamento

0001XXX-XX.XX26.5.05.XXXX

Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
Assunto: Verbas Rescisórias
Distribuído em: 09/09/2026

2 publicações · última intimação em 01/10/2026

TJBA1º grau2023

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

8001XXX-XX.XX23.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 08/11/2023

15 publicações · última intimação em 09/10/2026

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Sobre os processos de Raphael de Jesus Caetano

Raphael de Jesus Caetano aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJBA e TRT5), entre 2023 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (2).

Institucional

Suporte

Legal

Raphael de Almeida Caetano

5 proc.

Caetano Raphael Cardoso5 proc.